A Polícia Civil do Pará cumpriu 37 mandados de prisão temporária e 84 mandados de busca e apreensão durante a operação “Blitz”, na última terça-feira (7), para prender acusados de envolvimento em esquemas de fraude para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As ordens judiciais foram cumpridas pela manhã. Os resultados da ação foram apresentados em entrevista coletiva, à tarde, pelo delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e pelo promotor de Justiça Milton Menezes, do Ministério Público do Estado.
Ao todo, 70 equipes da Polícia
Civil cumpriram os mandados judiciais em 18 municípios do Pará e em Manaus, no
Amazonas. No Pará, a operação – que reuniu Polícia Civil, Ministério Público e
Poder Judiciário – prendeu pessoas em Belém, Ananindeua, Bragança, Capanema,
Cametá, Moju, Castanhal, Abaetetuba, Paragominas, Tomé-Açu e Conceição do
Araguaia.
Segundo o delegado geral, a
operação é resultado de um ano de investigações, quando foram detectados
indícios de fraudes que envolviam transferência de processos para emissão de
carteiras de habilitação. Nesse período, as Circunscrições Regionais de
Trânsito (Ciretrans), situadas em vários municípios do Pará, foram alvo de
investigações.
Esquema – O trabalho da Polícia Civil e do Ministério Público constatou que as fraudes envolviam a venda de CNHs. Pelo esquema, pessoas pagavam valores variados, de R$ 1,2 mil a R$ 4 mil, para obter o documento sem passar pelo exame teórico e prova prática de direção, requisitos obrigatórios determinados no Código de Trânsito Brasileiro para a emissão da habilitação.
\"A Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público, fez uma representação junto ao Poder Judiciário, que decretou 69 mandados de prisões e outros 86 de busca e apreensão\", disse Rilmar Firmino. Dos acusados, 18, entre concursados e temporários, são servidores do Detran, entre eles o procurador-geral do departamento, Paulo Bentes. Outros quatro são donos de autoescolas e 14 são funcionários e despachantes desses estabelecimentos.
Segundo o delegado Silvio Maués, os valores cobrados para obter a Carteira Nacional de Habilitação variavam de acordo com o tipo de categoria e do pacote de “serviços” oferecidos aos candidatos inabilitados. “Carteiras de categorias A (para dirigir moto) e B (carro de passeio) custavam menos. Já as de categoria C (para veículo de transporte de cargas) e D (de transporte de passageiros) tinham um valor maior”, detalhou.
Invalidação – Quem adquiriu as carteiras de habilitação por meio fraudulento terá o documento cassado. Há caso até de pessoa analfabeta que foi habilitada pelo esquema. A Polícia Civil também confirmou que a prática criminosa envolvia transferência de processos de habilitação entre os Estados. Os candidatos davam início ao processo em alguns Estados da Federação, como Amazonas ou Goiás, e finalizavam no Pará. Segundo o promotor Milton Menezes, a cada dez processos, nove eram aprovados no Estado. “Isso nos chamou a atenção, já que a média nacional é a emissão de quatro para cada dez carteiras solicitadas\", explicou.
Pelos mandados de prisão temporária, os acusados permanecem presos por cinco dias, que podem ser renovados por prazo igual. Os servidores públicos do Detran ficarão recolhidos no presídio Coronel Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário do Distrito de Americano, em Santa Izabel do Pará. As mulheres ficarão recolhidas no presídio Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. Os demais serão distribuídos em outras unidades do sistema penal. Todos vão responder pelos crimes de formação de bando ou quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento público. (Agência Pará)
